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LEI Nº 1524 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1473 DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1523 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1522 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1521, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1521
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1520 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Número: 1520
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.265 DE 18 DE MAIO DE 2014.
LEI Nº 1519 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Número: 1519
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Número: 1518
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1517 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1517
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA.
LEI Nº 1516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1516
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 1515 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1515
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (R$ 34.500.000,00)
LEI Nº 1514 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1514
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1513 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1513
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2014
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS.
LEI Nº 1512 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1512
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2014
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1511 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1511
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2014
ALTERA A LEI Nº 1.449 DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
LEI Nº 1510 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1510
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1509 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1509
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.
LEI Nº 1508, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1508
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1507, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1507
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
REGULAMENTA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DEVERÃO INSTALAR EM SUAS ENTRADAS PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1506 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1506
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2014
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1505 DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1505
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2014
ALTERA A LEI Nº 1497 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
