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DECRETO Nº 1397, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Número: 1397
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1396, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
LEI Nº 1531, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Número: 1531
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1395, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1394, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1393, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. EURÍPEDES JOAQUIM CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1392, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
FIXA O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1391, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1530 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1530
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA O VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT.
LEI Nº 1529 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1529
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1528 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1528
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1471 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1527
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1390, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1389, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Número: 7
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1526 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1526
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA O VENCIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR.
LEI Nº 1525 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1525
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
LEI Nº 1524 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1473 DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1523 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1522 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.