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DECRETO Nº 1356 DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1356
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1354 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Número: 1354
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1353 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Número: 1353
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1352 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2013
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1375 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1375
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1351 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1351
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1350 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1350
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
DECRETO Nº 1349 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1349
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 005/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 1347 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A EQUIPE GARRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1346 DE 14 AGOSTO DE 2013.
Número: 1346
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES MÉDICO DO PSF E ENFERMEIRO II.
DECRETO Nº 1345 DE 12 DE JULHO DE 2013.
Número: 1345
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2013
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 1344 DE 12 DE JULHO DE 2013.
Número: 1344
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 002/2011.
DECRETO Nº 1355 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1355
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A SRTA. RISLAINE FARIA CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1338 DE 29 MAIO DE 2013.
Número: 1338
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1335 DE 13 DE MAIO DE 2013.
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1334 DE 30 ABRIL DE 2013.
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1333 DE 30 ABRIL DE 2013.
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES ORIENTADOR SOCIAL - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE DANÇA - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE ARTESANATO- PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE FANFARRA/MÚSICA - PROJOVEM, AGENTE SOCIAL - CRAS, COORDENADOR - CRAS, PSICÓLOGO - CRAS, ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, E, TÉCNICO EM LABORATÓRIO.
DECRETO Nº 1332 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1331 DE 21 MARÇO DE 2013.
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. ALVARO BISCARDI SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1330 DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. MARLON ANSELMO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
