*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1379, DE 24 DE NOVEMRO DE 2014
Número: 1379
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2014, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES DE FACILITADOR DE OFICIAL - CAPOEIRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO II, FONOAUDIÓLOGO - NASF E NUTRICIONISTA - NASF.
DECRETO Nº 1378, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE IMÓVEL PARA O CIRCO KHROLL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1377, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2014
DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1376 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1374 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1374
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1373 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Número: 1373
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1372 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Número: 1372
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A DIOCESE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1371 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1371
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2013.
DECRETO Nº 1370 DE 31 DE JULHO DE 2014.
Número: 1370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2013.
DECRETO Nº 1369 DE 21 DE JULHO DE 2014.
Número: 1369
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAIS Nº 001/2013 E 002/2013.
DECRETO Nº 1367 DE 21 DE JULHO DE 2014.
Número: 1367
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
"DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSANA CORREIA DA SILVA".
DECRETO Nº 1366 DE 01 DE JULHO DE 2014.
Número: 1366
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2014
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIÊNIO 2014/2017.
DECRETO Nº 1365 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1365
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A CIA MAURO SILVA RODEIOS E EVENTOS - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1364 DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1364
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1363 DE 29 DE MAIO DE 2014.
Número: 1363
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA "COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014".
DECRETO Nº 1362 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1362
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1361 DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1361
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1360 DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1360
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1359 DE 03 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1359
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1358 DE 03 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1358
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONSULTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (PMS-OP).
