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LEI Nº 1549 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1549
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG.
DECRETO Nº 1419 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1419
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 001/2015.
LEI Nº 1548 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1548
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2016
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
DECRETO Nº 1418 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1418
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1417
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2016
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA LOPES DUARTE.
LEI Nº 1547 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1547
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1546 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1546
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Número: 10
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1416 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1416
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1415 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1415
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 002/2014.
DECRETO Nº 1414 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA DOUGLAS JARDEL DE REZENDE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1413 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1413
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1545 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1545
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1544 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1544
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1543 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1543
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1541 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1541
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2015
ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1540
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DECRETO Nº 1412 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1412
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2015
FIXA PRESCRIÇÕES MÍNIMAS PARA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE HABITE-SE/BAIXA DE CONSTRUÇÃO.
LEI Nº 1539 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1539
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2015
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1411 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Número: 1411
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.